Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha

Este GT pretende debater de que maneira os Direitos Humanos se refletem a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. Demonstrar como a expansão e a generalização da proteção dos direitos humanos devem ser efetivadas a partir de instrumentos nacionais e internacionais. Pretende ainda, analisar a utilização de políticas para a redução das desigualdades e a adoção de instrumentos jurídicos para concretização de direitos. Também debater sobre igualdade de gênero e suas representações, no sentido de dirimir a discriminação contra a mulher. O debate sobre reconhecimento da dimensão social e cultural dos direitos humanos a partir de um direito fundamental faz-se imprescindível para a abertura de amplas e novas possibilidades que visem à proteção e combate às violações de Direitos de grupos minoritários.

Coordenadora: Aline Andrighetto. doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS e membro do Núcleo de pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS.

Grupo de Trabalho 2: Transnacionalidade dos Direitos Humanos

A concepção universal dos direitos humanos decorre da ideia de inerência, a significar que estes direitos pertencem a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção de origem, raça, credo, religião, etc. Em virtude da intensa comunicação entre os mecanismos internos e externos de proteção, desde a incorporação de Tratados de Direitos Humanos nas ordens internas até o acesso de indivíduos a sistemas de proteção internacional, hoje é possível falar-se em Transnacionalidade dos Direitos Humanos.

O Grupo de Trabalho Transnacionalidade dos Direitos Humanos propõe-se, com perspectiva crítica, a estudar essas interconexões e a discutir acerca dos impactos que provoca na ideia tradicional de soberania estatal.

Coordenador: Leonardo Camargo Subtil. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Genebra (2015). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012).

Grupo de Trabalho 3: Cidades e comunidades sustentáveis

Segundo dados das Organizações das Nações Unidas (ONU), entre 2007 e 2050, o número de habitantes nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Esta migração trará consigo uma carga cada vez maior sobre a infraestrutura, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida nas áreas urbanas. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis é um desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Em consonância com a ONU, que pretende atingir alguns objetivos específicos até o ano de 2030, este Grupo de Trabalho tem como objetivo analisar e colaborar para com a produção acadêmica na área, sendo assim os temas a serem apresentados neste GT seriam: (a) habitações seguras; (b) sistemas de transporte seguros; c) urbanização inclusiva e sustentável; (d) proteção e salvaguarda do patrimônio cultural e natural do mundo; (e) impacto ambiental negativo per capita das cidades; (f) acesso universal a espaços públicos seguros; (g) aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos; (i) apoiar os países menos desenvolvidos.

Coordenador: Rafael de Lucena Perini. Mestre em administração de empresas pela UFRGS. Possui graduação em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). Possui MBA em Marketing e Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, possui Especialização em Filosofia e Ética pela UCS e Especialização em Comércio Eletrônico pela UCLA-Berkeley.