O MAR MASCARADO
PANDEMIA DA COVID-19 E POLUIÇÃO MARINHA POR MÁSCARAS DE PLÁSTICO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL DO MAR
Resumo
A pandemia da COVID-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus, gerou impactos significativos em todos os âmbitos da sociedade, colocando em tela a discussão sobre seus efeitos no meio ambiente. Nesse contexto, as principais medidas de prevenção à doença incluem a utilização de máscaras, a fim de evitar o contágio. A opção recorrente pelo uso de máscaras de plástico salienta a problemática da poluição ambiental por plástico, que pode afetar danosamente o meio ambiente marinho. Tendo o contexto em vista, o tema da pesquisa que se propõe é a relação entre a pandemia da Covid-19 e a poluição marinha por máscaras de plástico à luz do Direito Ambiental do Mar. O problema central da investigação científica em tela é: o aumento da poluição marinha pelo descarte de máscaras de plástico utilizadas para prevenir a Covid-19 pode ser enfrentado pelo Direito Ambiental do Mar? Diante do problema exposto, o objetivo geral é verificar se há ações possíveis no âmbito do Direito Ambiental do Mar para combater a poluição marinha por máscaras de plástico. Quanto aos objetivos específicos, destacam-se os seguintes: demonstrar que o descarte de máscaras de plástico nos mares e oceanos configura poluição marinha; identificar a relação entre a poluição marinha por máscaras de plástico e o Direito Ambiental do Mar. O trabalho se justifica pela necessidade de salientar os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde dos mares e oceanos e na biodiversidade marinha.
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