A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID
BARTOLOME DE LAS CASAS E A DEFESA INDÍGENA
Resumo
O texto “Apologia”, traduzido por Angel Losada traz em seu contexto importante debate cujos participes são de um lado Juan Gines de Sepúlveda e, de outro Fray Bartolome de Las Casas. O debate, conhecido como a “Controvérsia de Valladolid”, ocorreu por convocação do Imperador Espanhol Carlos V, nos anos de 1550 e 1551, com objetivo de dirimir um problema central decorrente da Bula Inter Coetera emitida elo Papa Alexandre VI e a consequente colonização das terras do novo mundo: a possibilidade de se utilizar da guerra como meio lícito e justificável para difundir o Cristianismo na América. Tal questionamento se subdivide outros dois: primeiro, “É justa, em si, a guerra contra os Índios, como meio para atraí-los a verdadeira Religião?” e, segundo, “Os Índios da América se encontram, efetivamente em um estado tal de inferioridade e barbárie em relação aos demais povos civilizados, que somente por isto já justificaria, por Direito Natural tal guerra como meio para liberta-los dessa inferioridade e barbárie?”. O objetivo metodológico do presente resumo é expor, com base no texto de Angel Losada, os principais pontos do debate.
1- O Artigo é inédito, não tendo sido publicado em nenhum outro Congresso, Livro, Revista do Brasil e/ou do Exterior;
2- Aceito submeter o Artigo às Normas de Publicação do Congresso de Direitos Humanos da Faculdade da Serra Gaúcha;
3- Assumo responsabilidade total e irrestrita pelo texto a ser publicado;
4- Serão aceitos artigos publicados em língua portuguesa, inglesa, italiana, espanhola.
5- Os autores do artigo cedem a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais dele decorrentes em conformidade com a legislação vigente.
Declaramos que a obra cedida é de nossa exclusiva autoria e que assumimos, portanto, total responsabilidade pelo seu conteúdo. Autorizamos, ainda, a publicação em quaisquer meios e suportes existentes, inclusive no site da FSG, na Internet, bem como a reprodução em outras publicações da FSG, a comunicação ao público, a edição, a reedição ou a adaptação e a distribuição.