DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE ESTUDO DE CASO
VILA SAMPAIO, BARRA DO CORDA
Resumo
Há uma lacuna de estudos sobre os centros urbanos na área da Amazônia Legal Maranhense que problematize o Direito à cidade e suas interpelações com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Composta 181 municípios (IBGE, 2019), a Amazônia Maranhense apresenta indicadores socioeconômicos e ambientais muito baixos, e na maior parte, inferiores à media do Nordeste, configurando um quadro de graves problemas que se refletem na organização urbanística das cidades e na qualidade de vida, como um direito fundamental, dos seus moradores. Portanto, compreender como essas cidades se organizam é imprescindível para implementação de políticas públicas direcionadas com as particularidades regionais. A pesquisa de iniciação científica se direciona a analisar a temática na cidade de Barra do Corda, município com expressivo crescimento populacional e urbanístico, mas com recorte espacial, nesse primeiro momento, para a Vila Sampaio, relativamente jovem, com exemplos de políticas públicas ambivalentes ou ausentes e com características que contribuem para analisar a eficiência prática da legislação quanto ao Direito à cidade sustentável (BRASIL, 2008).
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