BLACK MIRROR E AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E EUROPEIA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

  • Jéssica Scopel Signorini FSG Centro Universitário da Serra Gaúcha

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o instituto do direito ao esquecimentosobaóticadasériedetelevisãobritânicaBlackMirror e sua previsão no direito comparado, delimitando-se pelas legislações brasileira e europeia sobre proteção de dados pessoais. Com o objetivo de compararosantecedentesdosreferidosinstitutos legais, este trabalho busca responder ao seguinte questionamento: como o direito ao esquecimento pode ser representado pelasériede ficção científica ora em tela e de que forma os ordenamentos jurídicos atualmente vigentes na Europa e no Brasil tratam este tema. A metodologia aplicada ao presente trabalho foi a analítica, uma vez que parte de uma análise do cenário jurídico atual para obtenção de resultados concretos, enquanto a técnica de pesquisa foi do tipo bibliográfica e exploratória. Desta forma, a presente pesquisa propõe uma análise dos episódios The Entire History of You e Be Right Back, bem como a revisão do Regulamento Geral sobre a Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, afim de possibilitar uma resposta ao questionamento proposto.

Publicado
2021-12-09