A CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR VITIVINÍCOLA GAÚCHO

  • Gabriela Boniatti Faculdade da Serra Gaúcha
  • Fabio Hanauer Balbinot

Resumo

A Serra Gaúcha é sinônimo de belezas naturais, de cidades e povo acolhedor, de uma gastronomia rica e particular e por ser referência na produção de vinhos e espumantes no Brasil; uma herança trazida pelos imigrantes italianos, quando da sua vinda para o país em meados do século passado e que se transformou em fonte de renda para muitas famílias da região. Com tamanha relevância é justificável o interesse nos estudos da carga tributária desses produtos e da importância que essa arrecadação tem na região, haja vista o significativo valor de impostos pagos pelo segmento e que compõe parte da receita dos entes políticos envolvidos com sua arrecadação. Além disso, é importante a análise do quanto o contribuinte paga ao consumir o vinho produzido no Brasil e quem de fato arrecada esse valor. A temática é fonte de diversas correntes de estudo, mas para esse em específico, será abordada a composição tributária, especificando os impostos que se fazem presentes desde a produção até o consumidor final. Busca-se conhecer melhor essa geração de receita, quais entes se beneficiam dessa arrecadação e para o leitor, uma pequena explanação de como pode ser composto o preço que ele paga na gôndola do supermercado.

Publicado
2022-07-12
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo